1. Introdução

Ao utilizar os nossos serviços, está a concordar com os termos e condições descritos neste documento. Recomendamos que leia com atenção. 

2. Serviços Prestados

A escola oferece cursos, workshops, consultas e outros materiais relacionados com a Astrologia e o Desenvolvimento Pessoal. Todos os serviços são disponibilizados de acordo com as especificações descritas no momento da sua contratação.

3. Obrigações do Cliente

• Fornecer informações corretas e atualizadas sobre si.
• Cumprir com os prazos de pagamento acordados.
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do material fornecido. 

4. Livre Resolução e Reembolso

O cliente tem o direito de livre resolução do produto/serviço adquirido e ainda não utilizado no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo, conforme legislação portuguesa.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire o produto/serviço.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar a sua decisão de resolução utilizando um dos meios de contacto indicados neste site antes do termino do prazo de resolução.

Efetuamos o reembolso usando, quando tal seja possível, o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, não incorrendo em qualquer custo como consequência de tal reembolso.

5. Resolução por Iniciativa do Centro

O Centro reserva-se o direito de encerrar o contrato em caso de:

• Não cumprimento das obrigações por parte do cliente.
• Comportamento inadequado ou desrespeitoso durante as atividades.
• Outras situações que impeçam a continuidade da prestação dos serviços.

6. Propriedade Intelectual

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado dos materiais fornecidos.

7. Limitação de Responsabilidade

A escola não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais decorrentes do uso dos serviços prestados. 

8. Alterações dos Termos e Condições

A escola reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas com antecedência.

9. Contacto

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail ou telefone disponibilizados em nossa página oficial.